RELATÓRIO SOMBRA ODS 16.10.1 2022

Jun 22, 2023

Voces del Sur (VDS) é uma rede de organizações da sociedade civil latino-americana que trabalha para promover e defender a liberdade de expressão, a liberdade de imprensa e o direito de acesso à informação, além de monitorar e informar sobre a situação dessas liberdades fundamentais na região. Todos os anos, a Rede VDS produz um relatório sombra para avaliar o progresso dos governos da região em relação ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 16.10.01, com foco na violência contra jornalistas e ativistas. Usando uma metodologia comum, as organizações parceiras da Rede VDS comparam dados sobre esses ataques.

O Relatório Sombra 2022 intitulado: «América Latina; violência, repressão e resiliência da imprensa» documenta as ameaças contra jornalistas e a meios de comunicação em nível nacional e regional, analisa a situação do ODS 16.10.01 e insta os governos a respeitarem essas liberdades fundamentais, que são essenciais para qualquer democracia. O relatório anual de 2022 é o quinto produzido pela Rede VDS e registra meia década de aprendizado e esforço coletivo.

Principais achados 2022

2022 foi o ano mais violento para a imprensa nos cinco anos de monitoramento da Rede VDS.

Ao longo de 2022, 31 jornalistas foram mortos no exercício de suas funções.

Em 2022, os três países mais letais para a imprensa na região foram México, Honduras e Equador.

Além da violência letal, foram registradas 1953 agressões e ataques contra jornalistas na região.

Em 2022, a imprensa na Bolívia, no Brasil, no Equador e no Peru foi alvo de graves ataques e agressões em um contexto de convulsão social.

O Estado é o principal responsável pelas violações da liberdade de expressão, da liberdade de imprensa e do acesso à informação na América Latina, sendo o autor de 56% dos casos.

Há evidências do fortalecimento de grupos do crime organizado em todo o continente. 5% dos alertas na região identificaram o crime organizado como responsável.

As instituições públicas da região, desde o judiciário até os órgãos reguladores, são instrumentalizadas para perseguir o jornalismo crítico.

A justiça é usada para perseguir o jornalismo: 84 processos civis e criminais foram registrados em 2022.

A impunidade é desenfreada em toda a América Latina. Os autores de crimes contra jornalistas na região quase sempre ficam impunes e as vítimas ficam sem reparação.

Os ataques contra a imprensa geraram um efeito de autocensura em Cuba, Nicarágua, Venezuela, Guatemala e El Salvador.

Outros dados alarmantes

A FLED documentou o exílio de cerca de 120 jornalistas e comunicadores em 2022.

No México, a violência letal está aumentando ao longo dos anos, de 6 casos registrados em 2020 para 9 casos em 2021 e 15 em 2022.

Houve 20 casos de violência sexual e 182 alertas de gênero relatados em 2022.

A Rede VDS registrou 831 alertas de discurso estigmatizante em 2022, o que representa mais de 17% do número total de alertas na região.